Termos e Condições
A telessaúde pode ser utilizada para promoção de saúde de maneira geral, entretanto, apresenta limitações em relação ao atendimento presencial, sendo a função desse site a promoção de comunicação entre profissionais da saúde e paciente, não sendo o site responsável pela tomada de decisão individual de cada profissional.
Quanto a avaliação feita pelo profissional, o paciente pode ser orientado a procurar atendimento presencial a depender do julgamento profissional. Além disso, conforme as legislações nacionais, é necessário arquivamento do prontuário eletrônico com identificação e autenticação digital pelo profissional prestador de atendimento por tempo mínimo determinado conforme as legislações do país.
Cabe ao usuário dessa plataforma a obrigatoriedade do fornecimento de informações verdadeiras durante todo o uso da plataforma e avaliação dos profissionais. A atuação desse site se dá em conformidade com as leis e regulamentações nacionais da Lei sobre prática de telessaúde (LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022), Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018) e a RESOLUÇÃO CFM nº 2.314/2022 sobre telemedicina, bem como do Código de Ética Médica, sendo necessário que o usuário do site esteja em conformidade e em livre concordância com as mesmas.
Ao concordar com as condições acima, o usuário declara que leu e concorda com as informações acima e declara que todas as informações fornecidas por ele ao site e aos respectivos profissionais da saúde serão verdadeiras.